Custas Processuais

Em que momento deve a taxa de justiça ser paga?

Remanescente da taxa de justiça. Quem paga e quando o deve fazer, e qual o respectivo montante?

Redução da taxa de justiça: quando acontece?

Que consequências acarreta a falta de pagamento das multas?

Que espécie de valores a título de custas de parte são os vencidos condenados a pagar?

Não pagamento das custas processuais. E agora?

Quando prescreve o direito ao crédito de custas?

Como se aplica o Regulamento das Custas Processuais aos processos pendentes em 28 de Março de 2012?

Com este workshop procuramos dar resposta às muitas questões colocadas pelos profissionais forenses em matéria de custas, contribuindo para uma melhor compreensão da matéria e, consequentemente, para a certeza do direito.




   

Altis Grand Hotel

Rua Castilho, 11

1269-072 Lisboa